sábado, 21 de setembro de 2013

A Filosofia no Brasil – trajetórias e perspectivas




A concepção de Filosofia difundida na educação escolar brasileira historicamente esteve ligada a saberes abstratos e racionalistas, ligados à formação das elites. Suas bases escolásticas desde o Brasil Colônia a desvincularam de características contextualizadas de um ensino voltado à realidade vivencial, afastando-a de possibilidades de reflexão e problematização.

Tal concepção revela as visões idealistas racionais e pragmáticas que até meados do século XX caracterizaram o ensino e os saberes filosóficos no Brasil. Revelam-se aí visões de mundo que permeiam toda a formação recebida pelos professores de Filosofia e que, ao ensinar, a reproduz, com poucas perspectivas de mudanças no contexto educacional em que se inserem, caracterizando-a como algo à margem de estruturações e arquiteturas curriculares críticas e transformadoras.

No Brasil Colônia, o ensino de Filosofia foi ofertado em reduzido número de Colégios, onde a escolástica era a base do ensino, pela vinculação religiosa dos jesuítas, responsáveis pela educação à época.

Até meados do século XX, essa modalidade do ensino da Filosofia esteve presente na escola brasileira, com fortes repercussões nos currículos. Com a Reforma Capanema, em 1942, torna-se obrigatório o ensino da Filosofia, de modo especial nas escolas religiosas, que atendiam às elites sociais e econômicas do país. 

Porém, com a promulgação da Lei 4.024/61, a Filosofia deixa de ser disciplina obrigatória e passa a disciplina complementar nos currículos escolares.
 
Logo em seguida a Lei 5.692, promulgada em 1971, em pleno regime militar, extingue a Filosofia dos currículos, destarte as reações e mobilizações ocorridas no país em prol de sua manutenção/retorno aos currículos escolares.

Tais mobilizações estimulam reações em diversos níveis e, por meio do Parecer 7.044/82, do então Conselho Federal de Educação – CFE –, abrem-se possibilidades para o retorno da disciplina de Filosofia aos currículos do Ensino Médio – EM.

A luta e a contestação dos educadores brasileiros e dos setores populares em prol de reformas educacionais, sociais e políticas, desde meados da década de 80, alteram-se e são desestruturadas, por meio da edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9.394/96 –, que desconsidera todo esse processo e esvazia a correlação de forças, a partir do modelo neoliberal que se adota no país, desde o início do governo de Fernando Collor de Mello, consolidando-se e aprimorando-se com os dois períodos de governo de Fernando Henrique Cardoso – FHC – de 1998 a 2002, seguidos da posse  do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, governando por oito anos, com uma certa continuidade aos ditames colocados.

 Cont...


Fonte:  Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 46, p. 69-82, out./dez. 2012. Editora UFPR


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