segunda-feira, 29 de julho de 2013

A crítica do Estado e do direito: a forma política e a forma jurídica


Alysson Leandro Mascaro

O brumário de Luís Bonaparte e o livro de Engels e Kautsky O socialismo jurídico são textos exemplares da evolução do pensamento marxista a respeito do Estado, da política e do direito: tais obras correspondem, exatamente e em sequência, à fase de juventude de Marx, depois, de sua primeira maturação e, no final, num balanço engelsiano fiel a O capital, um extrato pleno que espelha o pensamento do Marx maduro. Nessa evolução, delineia-se a importância ímpar do marxismo como a mais avançada compreensão da política e do direito no capitalismo. 

A Crítica da filosofia do direito de Hegel é uma das obras fundamentais do período de formação de Marx. Após os anos como aluno da Faculdade de Direito, o jovem Marx passa a limpo sua formação jurídica e o hegelianismo reinante no panorama filosófico alemão. A obra de Hegel, Princípios da filosofia do direito, representava uma leitura bastante original do período no qual a Europa transitava entre o Antigo Regime e a nova ordem burguesa. O mundo do direito natural teológico e do jusracionalismo iluminista estava sendo substituído pelo juspositivismo. O Estado se anunciava, para Hegel, como razão em si e para si.

Marx, comentando parágrafo por parágrafo as letras de Hegel mas avançando contra o hegelianismo, anuncia em seu texto a crítica ao Estado, ao menos nos moldes pelos quais o próprio Estado se apresenta na realidade e no sistema hegeliano. Trata-se de uma crítica ao domínio do Estado pela burguesia, reveladora de uma postura teórica romântica e compromissada de Marx, mas que, na verdade, ainda não alcançou a natureza formal e estrutural do Estado no capitalismo. No mesmo livro, a crítica ao direito se faz contra o sentido de suas manifestações concretas, mas ainda não à sua forma.

Meses depois do comentário sistemático à obra de Hegel, Marx escreve um novo texto que lhe permitirá um avanço na sua compreensão teórica, já anunciando o problema da política para além da própria internalidade jurídica do Estado. A “Introdução” que escreveu à sua Crítica da filosofia do direito de Hegel dá conta de um sujeito histórico específico, que passa a tomar corpo como sendo o cerne da possibilidade de transformação social: a classe trabalhadora. É com base em sua ação política – portanto, a partir do horizonte dos explorados do capital – que o problema do Estado se reconfigura. Assim, nessa primeira fase, Marx anuncia a tomada do Estado pela classe trabalhadora como o grande horizonte crítico da política.

No entanto, a reflexão de Marx sobre a política dá um grande salto com a produção intermediária, já de pleno avanço na sua maturação teórica. Em O 18 de brumário de Luís Bonaparte, Marx compreende, de modo bastante original, a natureza do Estado na reprodução da sociabilidade capitalista. Ao contrário do exposto em suas obras iniciais, o pensamento marxiano analisa nesse livro as estruturas políticas que persistem na reprodução capitalista mesmo quando não diretamente controladas pela burguesia. Em um Estado cujos arranjos políticos liberais, diretamente burgueses, não dão conta de manter as condições para a reprodução da própria vida do capital, o golpe de Estado promovido por Luís Bonaparte afasta a burguesia da administração estatal para justamente sustentar a sua própria continuidade. Em seu livro, Marx expõe, então, que o Estado não é simplesmente um aparelho neutro à disposição da dominação das classes, moldado no todo em razão de seu controle por elas. O Estado é estruturalmente capitalista, ainda que as classes que o controlem imediatamente não o sejam. Com isso, dá-se o salto de qualidade da teoria marxista quanto à política: não o domínio de classe, mas sim a forma política estatal é o horizonte que demanda o combate por parte dos socialistas.

Tal reflexão será sistematizada por Marx n’O capital, na medida em que desvenda, na própria lógica do capital, os elementos necessários e fundadores de sua sociabilidade e sua reprodução. A mercadoria é seu núcleo – lastreado, em especial, na universalidade do trabalho assalariado como mercadoria – que estabelece uma totalidade social calcada nas formas de valor, da subjetividade jurídica, do apartamento da política em face dos agentes da produção. O Estado e o direito aí encontram sua natureza estrutural. Não se trata apenas de procurar quem os controla, tampouco a luta por eventuais ganhos parciais em suas bases. Estado e direito são, irremediavelmente, manifestações do capital.

 Após a morte de Marx, um reformismo de esquerda buscou enfraquecer a plenitude da compreensão comunista sobre a política. No combate a teses reformistas – encarnadas, então, na figura do jurista Anton Menger –, Engels e Kautsky escrevem O socialismo jurídico. Aos que advogavam os ganhos sociais por meio de reformas no direito e no Estado (os chamados socialistas jurídicos), os autores opõem a natureza estruturalmente capitalista das formas estatal e jurídica. Somente a superação dessas formas pode cessar a exploração de classe. O domínio do direito e do Estado não tem de ser considerado pela classe trabalhadora uma meta da sua luta: acima de tudo, as formas jurídica e política estatal têm de ser extintas, permitindo, então, que os trabalhadores apropriem diretamente os meios de produção e se organizem, social e politicamente, de modo livre e autônomo. O socialismo é, necessariamente, a superação das formas sociais do capitalismo.

 No percurso dessas três obras político-jurídicas de Marx e Engels, revela-se a passagem de uma crítica de esquerda, quase romântica, do jovem Marx à chegada ao nível teórico mais profundo na reflexão sobre o Estado e o direito na reprodução capitalista: suas formas sociais são inexoráveis ao capital porque correspondentes diretas da forma valor e da mercadoria. Em tal horizonte reside a mais profunda crítica de nossos tempos à sociedade capitalista, e a partir dela deve se estabelecer o marco teórico e prático das lutas transformadoras.



Fonte:  IV CURSO LIVRE MARX ENGELS COM CURADORIA DE JOSÉ PAULO NETTO


sábado, 27 de julho de 2013

Por trás da casa




Aquilo que foi ontem

Desmente o agora

O instante



Chamava-se eu,



Mas agora está mudado

Magro, consumido

Pela fome



Tuas cinzas

De longe lembram

As mesmas



Por trás da casa

ruas desagradáveis



Onde despertas?

Sombras, pálidos raios?



E o velho se calou
 Embotou seu silêncio

Levando consigo

O peso do corpo

Como deleite

Da alma



Por Claudio Castoriadis

domingo, 21 de julho de 2013

Primeiro trabalho filosófico do jovem Nietzsche: 1862


                                               APÊNDICE: FADO E HISTÓRIA


Se pudéssemos contemplar a doutrina cristã e a história da Igreja com olhar isento e livre, teríamos de expressar opiniões contrárias às ideias geralmente aceitas. Porém, desde os nossos primeiros dias estreitados no jugo do hábito e dos preconceitos, e pelas impressões da infância inibidos na evolução natural de nosso espírito e condicionados na formação de nosso temperamento, acreditamos dever considerar quase um delito, se escolhemos um ponto de vista mais livre, a partir do qual possamos emitir, sobre a religião e o cristianismo, um juízo imparcial e adequado aos tempos. Uma tentativa como esta não é obra de algumas semanas, mas de toda uma vida. Seus fundamentos devem ser apenas a história e as ciências naturais, para não se perder em "especulações estéreis". Quantas vezes toda a nossa filosofia não me pareceu uma torre babilônica: alçar-se até o céu é o objetivo de todos os grandes esforços, o reino do céu sobre a Terra significa quase o mesmo. Uma interminável confusão de ideias entre o povo é o triste resultado; grandes reviravoltas ocorrerão, quando a massa perceber que todo o cristianismo se baseia em conjecturas; existência de Deus, imortalidade, autoridade da Bíblia, inspiração etc., sempre serão problemas. Eu tentei negar tudo isso: oh, demolir é fácil, mas edificar! E mesmo demolir parece mais fácil do que é; somos tão intimamente condicionados pelas impressões de nossa infância, as influências de nossos pais, nossa educação, que esses preconceitos profundamente enraizados não podem ser facilmente removidos por argumentos racionais ou por simples vontade. O poder do hábito, a necessidade de uma coisa mais elevada, a ruptura com tudo existente, a dissolução de todas as formas da sociedade, a dúvida, se já por dois mil anos a humanidade não foi desencaminhada por uma quimera, a sensação da própria ousadia e temeridade: tudo isso trava uma luta sem decisão, até que experiências dolorosas, acontecimentos tristes conduzem de novo o nosso coração à velha fé da infância. Porém, observar a impressão que essas dúvidas causam no ânimo deve ser, para cada um, uma contribuição à sua própria história cultural. Não podemos pensar senão que algo tem de permanecer firme, um resultado de todas essas especulações, que nem sempre pode ser um saber, mas também uma fé, sim, algo que mesmo um sentimento moral às vezes incita ou amortece.

Assim como o costume é produto de um tempo, uma direção do espírito, também a moral é o resultado de uma evolução geral da humanidade. Ela é a soma de todas as verdades para o nosso mundo, é possível que no mundo infinito não signifique mais que o resultado de uma direção de espírito no nosso; é possível que dos resultados de verdades dos diferentes mundos se desenvolva novamente uma verdade universal. Pois mal sabemos se a humanidade mesma não passa de um estágio, um período no todo, no devir, se não é uma arbitrária manifestação de Deus. Não seria o homem apenas a evolução da pedra por intermédio da planta, animal? Já se teria alcançado nisso sua perfeição, e não haveria nisso também história? Jamais tem fim, esse eterno devir? Quais serão as molas desse grande mecanismo? Estão ocultas, mas são as mesmas desse grande relógio que chamamos história. O mostrador' são os acontecimentos. A cada hora avança o ponteiro, para recomeçar sua ronda após as doze; começa um novo período do mundo [...]

Tudo se move em círculos imensos, sempre mais amplos; o homem é um dos círculos mais interiores. Querendo medir as oscilações daqueles exteriores, ele terá de, a partir de si e dos círculos mais próximos, abstrair aqueles mais abrangentes. Os mais próximos são a história dos povos, da sociedade e da humanidade. O centro comum de todas as oscilações, buscar o círculo infinitamente pequeno, é tarefa da ciência natural; agora, que o homem busca simultaneamente em si e para si este centro, percebemos a importância única que a história e a ciência natural devem ter para nós. Mas na medida em que o homem é arrastado nos círculos da história universal, surge essa luta da vontade individual com a vontade geral; aqui se insinua este problema infinitamente importante, a questão do direito do indivíduo ao povo, do povo à humanidade, da humanidade ao mundo; aqui se acha também a relação fundamental entre fado e história. A mais elevada concepção da história universal é impossível para o homem; mas o grande historiador, tal como o grande filósofo, torna-se profeta; pois ambos fazem abstração dos círculos interiores para os exteriores [...]

Não nos vem tudo ao encontro no espelho de nossa personalidade? E os acontecimentos não dão apenas o tom do nosso destino, enquanto a força e a fraqueza com que ele nos atinge dependem tão-somente do nosso temperamento?.. O que é isso, que puxa fortemente a alma de tantos homens em direção ao trivial, e dificulta um mais alto vôo das ideias? Uma conformação fatalista do crânio e da coluna vertebral, a condição e a natureza dos seus pais, o cotidiano das suas relações, o ordinário do seu ambiente, mesmo o monocorde do seu lugar natal. Fomos influenciados sem ter em nós a força para uma ação contrária, sem nem mesmo
perceber que somos influenciados. É uma sensação dolorosa, haver cedido a própria independência numa aceitação inconsciente das impressões exteriores, haver sufocado faculdades da alma pelo poder do hábito, e a contragosto haver enterrado os germes do extravio no fundo da alma.

Em medida maior, voltamos a encontrar tudo isso na história dos povos. Muitos povos, atingidos pelos mesmos acontecimentos, foram influenciados da maneira mais diferente. Portanto é algo restritivo, querer impor a toda a humanidade alguma forma especial de Estado ou de sociedade, como estereótipos; todas as ideias sociais e comunistas sofrem desse erro. Pois o homem nunca é o mesmo novamente; mas tão logo fosse possível revolucionar todo o passado do mundo através de uma vontade forte, passaríamos a ser deuses independentes, e a história do mundo nada seria para nós senão a nossa própria ausência sonhadora; cai o pano, e o homem se encontra de novo, como uma criança brincando com os mundos, como uma criança que no rubor da manhã desperta e sorridente afasta da fronte os sonhos terríveis.

A vontade livre aparece como aquilo sem vínculos, arbitrário: é o infinitamente livre e errante, o espírito. O fado, porém, é uma necessidade, se não quisermos acreditar que a história do mundo é um sonho incerto, as indizíveis dores da humanidade são invenções, e nós mesmos joguetes de nossas fantasias. Fado é a infindável força de resistência contra a livre vontade; livre vontade sem fado é tão pouco concebível como espírito sem real, bem sem mal. Pois só a oposição cria o atributo... Talvez, assim como o espírito é apenas a substância infinitamente pequena, o bom apenas a mais sutil evolução do mau a partir de si mesmo, a livre vontade não seja senão a mais alta potência do fado [...]

Na medida em que o fado aparece ao homem no espelho de sua própria personalidade, a liberdade de vontade individual e o fado individual são dois opositores dignos um do outro, por isso "sujeição à vontade de Deus" e "humildade" não passam de um véu para o covarde temor de afrontar com decisão o destino. Mas quando o fado, enquanto delimitador último, parece mais poderoso que a livre vontade, não devemos esquecer duas coisas, primeiro, que fado é somente um conceito abstrato, uma forma sem matéria, que para o indivíduo há apenas um fado individual, que fado nada é senão uma cadeia de acontecimentos, que o homem, tão logo atue, criando assim seus próprios acontecimentos, determina seu próprio fado, e sua atividade não começa apenas com o nascimento, mas já em seus pais e antepassados. Livre vontade é, do mesmo modo, apenas uma abstração, e significa a capacidade de agir conscientemente, enquanto sob fado compreendemos o princípio que nos conduz na ação inconsciente, no qual está sempre em jogo uma direção da vontade que nós mesmos ainda não necessitamos ter diante dos olhos como objeto [...] Portanto, se não tomamos o conceito de ação inconsciente simplesmente como um deixar-se levar por impressões anteriores, desaparece para nós a distinção rigorosa entre fado e livre vontade, e ambos os conceitos se fundem na ideia da individualidade.

Quanto mais as coisas se distanciam do inorgânico, e quanto mais a educação se amplia, mais se torna marcante a individualidade, mais diversificados os seus atributos. Força interior, espontânea, e impressões exteriores, sua alavanca de evolução, o que são, se não livre vontade e fado?

Na livre vontade está para o indivíduo o princípio da singularização, da separação do todo, da absoluta irrestrição; mas o fado torna a colocar o homem em ligação orgânica com a evolução geral, e o obriga, na medida em que busca dominá-lo, ao livre desenvolvimento de forças contrárias; a livre vontade absoluta, sem fado, transformaria o homem em Deus, o princípio fatalista em um autômato.

O fato de Deus ter se feito homem indica apenas que o homem não deve buscar no infinito sua felicidade, mas fundar na Terra o seu céu; a ilusão de um mundo sobre terrestre levou os espíritos humanos a uma atitude equivocada perante o mundo terrestre: foi fruto de uma infância dos povos... Em meio a difíceis dúvidas e lutas a humanidade se torna viril: ela reconhece em si o começo, o meio e o fim da religião 

(Anotação da mesma época: abril de1862)


Nietzsche afirma que teria escrito seu primeiro "exercício filosófico" aos treze anos de idade-, este é o ensaio que pode ser visto, com propriedade, como seu primeiro trabalho filosófico. Foi escrito no começo de 1862, aos dezessete anos, e apresentado à "Germania ", a pequena sociedade lítero-musical que Nietzsche havia fundado com dois amigos. Nele é surpreendente encontrar - em forma embrionária, naturalmente - os temas e preocupações centrais do seu pensamento adulto, as questões que encontrariam sua formulação mais acabada em obras como Além do bem e do mal e Genealogia da moral. O que aqui publicamos é o texto ligeiramente condensado, tal como foi apresentado por Richard Blunck em 1953, em sua biografia do jovem Nietzsche (depois continuada por C. P. janz). Tradução Paulo César De Souza.


sexta-feira, 19 de julho de 2013

A HISTÓRIA ME ABSOLVERÁ. Discurso de Fidel Castro



                                                A HISTÓRIA ME ABSOLVERÁ!

Discurso de defesa de Fidel Castro, por ocasião de seu julgamento pelo ataque ao quartel de Moncoda, em 16 de outubro de 1953.

“A primeira condição da franqueza e da boa fé num propósito é fazer exatamente o que ninguém faz, ou seja, falar com absoluta clareza e sem medo. Os demagogos e os políticos profissionais querem praticar o milagre de estar bem com tudo e com todos, enganando necessariamente a todos em tudo. Os revolucionários devem declarar suas idéias com coragem, definir seus princípios e revelar suas intenções para que nenhuma pessoas se engane, nem amigos nem inimigos...”

(...) “Cuba poderia abrigar maravilhosamente uma população três vezes maior. Não existe, portanto, razão para que haja miséria entre seus habitantes. Os mercados deveriam estar repletos de produtos. As despesas das casas deveriam estar cheias. Todos os braços poderiam estar produzindo com labor. Não, isso não é concebível. O inconcebível é que existam homens que durmam com fome enquanto uma polegada de terra sem semear. O inconcebível é que existam crianças que morrem sem cuidados médicos. O inconcebível é o fato de 30 por cento de nossos camponeses não saberem assinar o próprio nome e 99 por cento não conhecerem a história de Cuba. O inconcebível é a maioria das famílias de nossos campos estarem vivendo em condições piores que os índios encontrados por Colombo ao descobrir a terra mais bonita que os olhos humanos já contemplaram...”

(...) “Vou contar-lhes uma história. Era uma vez uma república. Tinha uma Constituição, suas leis, suas liberdades. Presidente, Congresso, tribunais. Todo mundo podia se reunir, associar-se, falar e escrever com inteira liberdade. O governo não satisfazia o povo, mas este podia mudá-lo, e faltavam apenas poucos dias para fazê-lo. Havia uma opinião pública respeitada e acatada, e todos os problemas de interesse da população eram discutidos com liberdade. Havia partidos políticos, (...) programas polêmicos de televisão, manifestações, e palpitava no povo o entusiasmo. Esse povo tinha sofrido muito, e se não era feliz queria sê-lo, e possuía tal direito. Tinha sido enganado muitas vezes, e via o passado com verdadeiro horror. Acreditava cegamente que esse passado não poderia voltar. Estava orgulhoso de seu amor à liberdade e vivia convicto de que ela seria respeitada como coisa sagrada. Sentia uma confiança digna, de que ninguém ousaria cometer o crime de atentar contra as instituições democráticas. Queria uma mudança, algo melhor, queria um avanço e os percebia próximos. Toda a sua esperança estava no futuro.

“Pobre povo! Uma manhã a população acordou estremecida. Nas sombras da noite, os fantasmas do passado se haviam conjurado, enquanto ela dormia, e eis que a tinham agarrado pelas mãos, pelos pés e pelo pescoço. Aquelas garras eram conhecidas, (...), aquelas botas... não era um pesadelo, tratava-se da horrível realidade: um homem, chamado Fulgêncio Batista, acabava de combater o terrível crime que ninguém esperava.

“Aconteceu, então, que um simples cidadão daquele povo, que desejava acreditar nas leis da república e na integridade de seus magistrados, a quem vira muitas vezes enraivecer-se contra os infelizes, procurou o Código de Defesa Social para ver quais castigos previa a sociedade para o autor de semelhante ato...

(...) “Sem dizer nada a ninguém, com o código em uma mão e os papéis na outra, o tal cidadão apresentou-se no antigo casarão da capital, onde funcionava o tribunal competente, que tinha a obrigação de instaurar processo e punir os responsáveis por aquele ato, e apresentou um documento em que denunciava os delitos e pedia para Fulgêncio batista e seus dezessete cúmplices a condenação a 108 anos de prisão, como previa o Código de Defesa Social, com todas as agravantes de reincidência, perfídia e ação na calada da noite.

(...) “Senhores juízes: sou eu aquele humilde cidadão que um dia apresentou-se inutilmente diante dos tribunais para lhes pedir que punissem os ambiciosos que violaram as leis e destroçaram as nossas instituições. E agora, quando sou eu o acusado de querer derrubar esse regime ilegal e restabelecer a Constituição legítima da república, sou mantido incomunicável numa cela por 76 dias, sem poder falar com ninguém nem sequer ver meu filho. Sou levado pela cidade entre duas metralhadoras (...), sou transferido a este hospital para ser julgado em segredo com toda a severidade e um promotor, com o Código na mão, solenemente, pede para mim 26 anos de prisão.

“Dirão que aquela vez os juízes da república não atuaram porque estavam impedidos pela força. Confessem, então: desta vez também a força os obriga a condenar-me. Da primeira vez não puderam punir o culpado. Da segunda, terão de castigar o inocente. A donzela da Justiça é duas vezes violada pela força.

“E quanta impostura para justificar o injustificável, explicar o inexplicável, conciliar o inconciliável! Até que decidiram por fim afirmar, como motivo supremo, que o fato cria o direito. Ou seja, que o fato de ter lançado os tanques e os soldados à rua, tomando o palácio presidencial, o Tesouro da república, e os demais edifícios oficiais, e de apontar armas para o coração do povo cria o direito de governá-lo. Argumento semelhante utilizaram os nazistas que dominaram os países da Europa e neles instalaram governos ditadores.

“Reconheço e aceito que a revolução seja fonte de direito. Mas não se poderá chamar nunca de revolução o assalto noturno, a mão armada, de 10 de março...”

(...) ”Nem no sentido de modificações profundas no sentido social, nem sequer na superfície do pântano público moveu-se uma onda que agitasse a podridão reinante. Se no regime anterior existia politicagem, roubo, pilhagem e ausência de respeito pela vida humana, o atual regime multiplicou por dez a pilhagem e multiplicou por cem a falta de respeito pela vida humana.”

(...)”...Como considerar juridicamente válida a alta traição de um tribunal cuja missão era defender nossa Constituição? Com que direito mandar para a prisão homens que vieram para dar seu sangue e sua vida pelo decoro de sua pátria? Isso é monstruoso diante dos olhos da nação e os princípios da verdadeira justiça!”

(...) “...e a ilha se afundará no mar antes que consintamos em ser escravos de alguém.”

(...) “Termino minha defesa, mas não como fazem sempre todos os advogados, pedindo a liberdade do acusado. Não posso pedi-la enquanto meus companheiros sofrem na ilha de Pinos ignominiosa prisão. Mandem-me para perto deles a fim de compartilhar a sua sorte. É concebível que os homens de valor estejam mortos ou presos numa república em que o presidente é um criminoso e um ladrão.

“Aos senhores juízes, minha sincera gratidão por terem permitido que eu falasse livremente, sem mesquinhas coações. Não lhes tenho rancor. Reconheço que em alguns aspectos foram humanos e sei que o presidente deste tribunal, homem honrado, não pode dissimular sua repugnância pelo estado de coisas reinante, que faz ditar uma sentença injusta...

“Quanto a mim , sei que a prisão será dura como nunca foi para ninguém repleta de ameaças, de provocações covardes e vis. Mas não temo isso, como não temo a fúria do tirano desprezível que extinguiu a vida de setenta irmãos meus. Condenem-me, não importa. A História me absolverá!”

pp. 55-59

Fidel Castro por ele mesmo. Coleção O Autor Por Ele Mesmo. São Paulo: Editora Martin Claret. 1991. 

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Tálamo errante




Nos momentos de tristeza
Quem faz calar o quântico de vida?

Por que destruímos tudo que é nosso?

A sombra não alcança
O andarilho
 não espera
Vinde
Inexperiente e febril
Tálamo errante

Atrás da aldeia, existia uma ponte
Além de mim, um outro lugar
Depois do chocalho o som descia
E assim seguia
 Ritmado.




Por Claudio Castoriadis

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