quinta-feira, 11 de julho de 2013

Michael Moore e Oliver Stone: carta de apoio a Julian Assange




A tradução integral da carta, feita pelo Tugaleaks, segue abaixo:

    
 Durante toda a nossa carreira de cineastas defendemos a tese segundo a qual os meios de informação americanos frequentemente não relatam aos cidadãos as mais torpes acções cometidas pelo nosso governo. Eis porque estamos profundamente gratos à Wikileaks pelo que fez e aplaudimos a decisão do Equador em conceder asilo político ao seu fundador, Julian Assange, neste momento refugiado na embaixada deste País sul-americano em Londres.

    O Equador agiu em conformidade com importantes princípios dos direitos humanos internacionais. Mais ainda, a prova mais concludente da justeza da decisão das autoridades de Quito consiste na ameaça, por parte do governo britânico, de violação de um princípio intocável das relações diplomáticas e de invasão da embaixada para deter Assange. Desde o seu nascimento que a Wikileaks tem mostrado à opinião pública filmes de “homicídios colaterais”, que mostram um helicóptero de guerra Apache que mata de forma aparentemente indiscriminada civis em Bagdad, outros aspectos precisos sobre a verdadeira face das guerras no Iraque e no Afeganistão, o conluio entre os Estados Unidos e a ditadura iemenita para esconder as nossas responsabilidades nos raids efectuados nesse país, as pressões da administração Obama sobre outros países para convencê-los a não processar por tortura funcionários da era Bush, e muitas outras coisas ainda.

    Como era previsível, a resposta dos que prefeririam que os americanos permanecessem na ignorância de tudo isto foi implacável: expoentes de primeiro plano dos grupos parlamentares de ambos os partidos definiram Assange como um «terrorista hi-tech» e a senadora Dianne Feinstein, representante democrática da Califórnia à frente da Comissão especial sobre os serviços secretos do Senado, pediu que Assange fosse processado ao abrigo da lei da espionagem. A maioria dos americanos, dos britânicos e dos suecos não sabe que a Suécia não incriminou formalmente Assange: simplesmente emitiu um mandado de captura sobre ele para o interrogar sobre denúncias de agressão sexual apresentadas contra ele em 2010.

    Necessário se torna que sejam conduzidas averiguações aprofundadas sobre estas acusações antes que Assange se transfira para um país onde a magistratura sueca o não possa alcançar. Mas foram os governos de Londres e de Estocolmo quem levantou obstáculos a esta investigação, não foi Assange.

    Já no passado magistrados suecos se deslocaram ao exterior para conduzir averiguações, sempre que necessário, e o fundador de Wikileaks expressou claramente a sua disponibilidade para ser interrogado em Londres. O governo equatoriano, para além disso, expressou explicitamente à Suécia o seu consentimento para com o interrogatório de Assange no interior da embaixada. Em ambos os casos a Suécia recusou.

    Assange concordou igualmente em deslocar-se imediatamente à Suécia se o Governo de Estocolmo se comprometesse formalmente na sua não extradição para os Estados Unidos. As autoridades suecas não mostraram nenhum interesse nesta proposta e o Ministro dos Negócios Estrangeiros Carl Bildt disse recentemente com clareza a Assange e à Wikileaks que a Suécia não tenciona assumir um compromisso deste tipo. Também o governo britânico, por força do mesmo tratado, teria o direito de impedir a extradição de Assange da Suécia para os Estados Unidos, mas também o governo britânico afirmou claramente não pretender servir-se deste seu poder. Os esforços por parte do Equador para mediar acordos deste tipo com os governos de Londres e de Estocolmo foram reenviados ao destinador. Tomadas no seu conjunto, as acções das autoridades britânica e sueca indicam claramente que o seu verdadeiro objectivo é o de enviar assange para a Suécia, porque daí provavelmente, por via de tratados e outras considerações, seria mais fácil a sua extradição para os Estados Unidos com o intuito de o processar. Assange tem todos os motivos para temer um resultado deste tipo. O departamento de justiça recentemente confirmou que as averiguações sobre a Wikileaks prosseguem e documentos do governo australiano recentemente tornados públicos, datados de Fevereiro último, afirmam que «as averiguações dos Estados unidos sobre uma eventual conduta criminal de Assange prosseguem há mais de um ano».

    A mesma Wikileaks publicou mails da Stratfor, uma empresa privada de informação, onde se afirma que um Grande Júri (um júri especial encarregado de estabelecer se subsistem elementos para um processo) já aprovou secretamente a acusação de Assange. E os precedentes indicam que a Suécia se dobraria às exigências de Washington e entregaria o fundador da Wikileaks às autoridades dos Estados Unidos: em 2001 o governo sueco entregou à CIA dois egípcios que tinham requerido asilo, a CIA transferiu-os para o egipto onde foram torturados pelos torcionários de Mubarak.

    Se Assange fosse extraditado para os Estados Unidos, as consequências far-se-iam sentir durante anos em todo o mundo. Assange não é um cidadão americano e nenhuma das suas acções ocorreu em território americano. Se os Estados Unidos podem perseguir penalmente um jornalista nestas circunstâncias, então, seguindo a mesma lógica, os governos russo ou chinês poderiam pedir a extradição de jornalistas estrangeiros, de todas as partes do mundo, culpados de terem violado as suas leis. Um precedente deste tipo deveria preocupar a todos, admiradores ou não da Wikileaks.

    Nós lançamos um apelo aos cidadãos da Grã Bretanha e Suécia para que peçam aos seus governos que respondam a algumas questões fundamentais: por que motivo as autoridades suecas se recusam a interrogar Assange em Londres? E por que razão nem o governo de Londres nem o de Estocolmo aceitam o compromisso de não extradição de Assange para os Estados Unidos? Os cidadãos britânicos e suecos têm assim uma ocasião irrepetível para defender a liberdade de expressão em nome de todo o mundo.



 – Carta de Michael Moore e Oliver Stone publicado no The New York Times; Tradução Tugaleaks

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