A concepção de Filosofia
difundida na educação escolar brasileira historicamente esteve ligada a saberes
abstratos e racionalistas, ligados à formação das elites. Suas bases
escolásticas desde o Brasil Colônia a desvincularam de características
contextualizadas de um ensino voltado à realidade vivencial, afastando-a de
possibilidades de reflexão e problematização.
Tal concepção revela as visões
idealistas racionais e pragmáticas que até meados do século XX caracterizaram o
ensino e os saberes filosóficos no Brasil. Revelam-se aí visões de mundo que
permeiam toda a formação recebida pelos professores de Filosofia e que, ao
ensinar, a reproduz, com poucas perspectivas de mudanças no contexto
educacional em que se inserem, caracterizando-a como algo à margem de
estruturações e arquiteturas curriculares críticas e transformadoras.
No Brasil Colônia, o ensino de
Filosofia foi ofertado em reduzido número de Colégios, onde a escolástica era a
base do ensino, pela vinculação religiosa dos jesuítas, responsáveis pela
educação à época.
Até meados do século XX, essa
modalidade do ensino da Filosofia esteve presente na escola brasileira, com
fortes repercussões nos currículos. Com a Reforma Capanema, em 1942, torna-se obrigatório o ensino da
Filosofia, de modo especial nas escolas religiosas, que atendiam às elites
sociais e econômicas do país.
Porém, com a promulgação da Lei
4.024/61, a Filosofia deixa de ser disciplina obrigatória e passa a disciplina
complementar nos currículos escolares.
Logo em seguida a Lei 5.692, promulgada em
1971, em pleno regime militar, extingue a Filosofia dos currículos, destarte as
reações e mobilizações ocorridas no país em prol de sua manutenção/retorno aos
currículos escolares.
Tais mobilizações estimulam reações
em diversos níveis e, por meio do Parecer 7.044/82, do então Conselho Federal
de Educação – CFE –, abrem-se possibilidades para o retorno da disciplina de
Filosofia aos currículos do Ensino Médio – EM.
A luta e a contestação dos
educadores brasileiros e dos setores populares em prol de reformas
educacionais, sociais e políticas, desde meados da década de 80, alteram-se e
são desestruturadas, por meio da edição da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDBEN 9.394/96 –, que desconsidera todo esse processo e
esvazia a correlação de forças, a partir do modelo neoliberal que se adota no
país, desde o início do governo de Fernando Collor de Mello, consolidando-se e
aprimorando-se com os dois períodos de governo de Fernando Henrique Cardoso –
FHC – de 1998 a 2002, seguidos da posse do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, governando por oito anos,
com uma certa continuidade aos ditames colocados.
Cont...
Fonte: Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 46, p. 69-82, out./dez. 2012. Editora UFPR
