Então é Natal.

Hoje recebi e-mail de um velho amigo utopiense. Como aqui, é natal em Utopia. Perguntava se não iria visitá-lo nas comemorações natalinas. Nesta época, mais do que em qualquer outra do ano, a ilha se alegra. Apressado, falei que infelizmente não teria como, estava ocupado demais com o trabalho.

 

Agora lembro como os utopienses ficaram surpresos aos lhes falar do nosso Natal. A árvore, a neve, as luzes e tantas outras coisas que em Utopia não existem. Riram por comemorarmos o Natal de forma individual, cada um em sua casa. Mais ainda quando souberam que nelas havia grades que, segundo eles, faziam-nos parecer prisioneiros. Acharam interessante também a troca de presentes, talvez porque eu não tenha conseguido explicar a ligação entre eles e a data, nem sabido o que dizer às crianças que o Papai Noel todo ano esquecia. Foi um bom papo, mas lá pelas tantas ficaram enfadados e pediram pra mudar de assunto, acho que quando falei do sentido dado por nós ao Natal.

Lá em Utopia todos sabem qual o seu real significado e por isso celebram-no. Até os não-cristãos comemoram a data. Apesar de não creditarem no menino-Deus, dizem eles existir algo mágico neste dia. De fato, o ideal de esperança, amor e justiça não tem credo. Interessante como esse tempo longe de Utopia já tinha me feito esquecer as diferenças que existem entre aqui a aquela longínqua ilha. 

Então é Natal, pelas bandas de cá tempo de enfeitar a árvore, de trocar presentes e reformar a casa exterior, e só. E só. Não precisamos de mais nada. Já temos até as luzinhas. Agradecemos ao menino Cristo por nos emprestar a sua data. Como há dois milênios atrás a história se repete. O menino, sem–teto, não tem onde nascer. A árvore é muito grande, ocupa muito espaço, ficaria feio, anti-estético. Imagina só ter que tirar a árvore? Porém, desconfio seriamente que ele prefira assim, nunca iria conseguir dormir com aquelas luzinhas piscando sem parar. Acho que lhe agrada mais o escuro de uma marquise ou de uma ponte. Aqueles brinquedos também o chateiam, eles brincam sozinhos. É mais afeito aos animais, são mais simpáticos, não precisam de pilhas. Sob a ponte há vários deles, uns até parecem com gente. Pena que, talvez devido ao escuro, o velho Noel nunca consiga chegar lá. 

Que vivamos então o Natal. Em Utopia Cristo nasce no coração dos homens. Aqui, qual sem-teto, tem como berço pontes, guetos e favelas, fazendo com isso uma opção:  a de classe!

Por João Paulo Medeiros -  Professor universitário, advogado e militante social.

 

Museu Jornalista Lauro da Escóssia: uma casa de boneca?

Foram investidos R$ 289 mil para revitalizar as partes externa e interna do espaço cultural, que conta com oito salas no térreo e exposições temporárias no andar de cima. Após 12 anos sem funcionar transformaram o museu na casa da Barbie? 

Um local que significa também uma valorização do nosso passado, uma beleza e uma importância que seriam quase universais para manter uma população no seu lugar de origem foi banhado por uma estética medonha? 

O resultado de uma intervenção estética é bem quisto quando a contemplação da imagem trouxer benefício ao bem estar das pessoas como um todo. E isto envolve auto-imagem adequada, de bom gosto.  A percepção e a decodificação que fazemos de instituição permanente é fundamental em nossa auto-estima e no nosso comportamento social e pessoal. O resultado de 12 anos findou em uma casa de boneca? Cá entre nós, essas cores ridículas impregnadas no Lauro da Escóssia são nocivas para um "Bom senso" e atrofiam os neurónios desse rústico cidadão. 

Se lampião ainda fosse vivo e por ventura, aos trancos e barrancos, entrasse em nossa cidade ao "espiar" esse museu, como se encontra agora, já imagino a primeira impressão e fala do cangaceiro, arrojado e destemido: -Que marmota é essa em?

Por Claudio Castoriadis

Hélio Oiticica: seja marginal, seja herói.

“Seja marginal, seja herói”. Com essa frase, Hélio Oiticica apresenta para o mundo uma gama de trabalhos que culminaram em uma explosão de pura liberdade e paixão artística que provocou um estandalhaço em seu tempo criando um movimento conhecido como marginália. A marginália passou a fazer parte do debate cultural brasileiro quando exteriorizou uma nova feição estética e inumeras  perspectivas sobre o mundo  a partir do final de 1968, estendendo-se até meados da década de setenta. É nesse período que surgem o cinema marginal, (Rogério Sganzerla e Ozualdo Candeias). Na literatura e na poesia o tema da marginália, vai mais longe ainda: serviu de alento para autores como Francisco Alvim, Gramiro de Matos e Torquato Neto. No campo musical, a idéia do artista marginal é substituída pelo rótulo do músico maldito, se transfigura em poeta maldito, cujos principais nomes desse período são Jards Macalé, Sérgio Sampaio, Jorge Mautner e Luiz Melodia.

Hélio Oiticica foi um dos mais importantes artistas da segunda metade do século XX. Suas ideias produziram uma mudança de parametros éticos e estéticos, sob um novo prisma. Um inovador no campo da arte e a cultura. Sem dúvida, sua obra merece ser sempre repensada e reavaliada.

Segue abaixo um breve trailer do documentário sobre o artista plástico brasileiro, feito a partir de fitas K7 dos anos 60 e 70 gravadas pelo próprio artista.  

 

                                             Hélio Oiticica, de César Oiticica Filho

 

Fonte 

http://www.heliooiticica.org.br/home/home.php 

Marilena Chauí: a mídia brasileira é uma das mais autoritárias do mundo.

O Congresso Nacional dos Jornalistas realizado em Ouro Preto (MG) recebeu um público de mais de 500 pessoas entre jornalistas e convidados. Na palestra inicial (27/08), A filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) falou sobre o tema “Mídia e Poder” e mostrou haver nos dias de hoje “um certo atrelamento da mídia ao poder constituído” Leia e assista essa mulher que não se cala perante uma mídia autoritária.

I. Democracia e autoritarismo social

Estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia como regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individuais. Visto que o pensamento e a prática liberais identificam a liberdade com a ausência de obstáculos à competição, essa definição da democracia significa, em primeiro lugar, que a liberdade se reduz à competição econômica da chamada “livre iniciativa” e à competição política entre partidos que disputam eleições; em segundo, que embora a democracia apareça justificada como “valor” ou como “bem”, é encarada, de fato, pelo critério da eficácia, medida no plano do poder executivo pela atividade de uma elite de técnicos competentes aos quais cabe a direção do Estado. A democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado na ideia de cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais.

Parte I

Ora, há, na prática democrática e nas ideias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que liberalismo percebe e deixa perceber.

Podemos, em traços breves e gerais, caracterizar a democracia ultrapassando a simples ideia de um regime político identificado à forma do governo, tomando-a como forma geral de uma sociedade e, assim, considerá-la:

1. Forma sócio-política definida pelo princípio da isonomia (igualdade dos cidadãos perante a lei) e da isegoria (direito de todos para expor em público suas opiniões, vê-las discutidas, aceitas ou recusadas em público), tendo como base a afirmação de que todos são iguais porque livres, isto é, ninguém está sob o poder de um outro porque todos obedecem às mesmas leis das quais todos são autores (autores diretamente, numa democracia participativa; indiretamente, numa democracia representativa). Donde o maior problema da democracia numa sociedade de classes ser o da manutenção de seus princípios – igualdade e liberdade – sob os efeitos da desigualdade real;

2. Forma política na qual, ao contrário de todas as outras, o conflito é considerado legítimo e necessário, buscando mediações institucionais para que possa exprimir-se. A democracia não é o regime do consenso, mas do trabalho dos e sobre os conflitos. Donde uma outra dificuldade democrática nas sociedades de classes: como operar com os conflitos quando estes possuem a forma da contradição e não a da mera oposição?

3. Forma sócio-política que busca enfrentar as dificuldades acima apontadas conciliando o princípio da igualdade e da liberdade e a existência real das desigualdades, bem como o princípio da legitimidade do conflito e a existência de contradições materiais introduzindo, para isso, a ideia dos direitos (econômicos, sociais, políticos e culturais). Graças aos direitos, os desiguais conquistam a igualdade, entrando no espaço político para reivindicar a participação nos direitos existentes e, sobretudo para criar novos direitos. Estes são novos não simplesmente porque não existiam anteriormente, mas porque são diferentes daqueles que existem, uma vez que fazem surgir, como cidadãos, novos sujeitos políticos que os afirmaram e os fizeram ser reconhecidos por toda a sociedade.

4. Graças à ideia e à prática da criação de direitos, a democracia não define a liberdade apenas pela ausência de obstáculos externos à ação, mas a define pela autonomia, isto é, pela capacidade dos sujeitos sociais e políticos darem a si mesmos suas próprias normas e regras de ação. Passa-se, portanto, de uma definição negativa da liberdade – o não obstáculo ou o não-constrangimento externo – a uma definição positiva – dar a si mesmo suas regras e normas de ação. A liberdade possibilita aos cidadãos instituir contra poderes sociais por meio dos quais interferem diretamente no poder por meio de reivindicações e controle das ações estatais.

5. Pela criação dos direitos, a democracia surge como o único regime político realmente aberto às mudanças temporais, uma vez que faz surgir o novo como parte de sua existência e, consequentemente, a temporalidade é constitutiva de seu modo de ser, de maneira que a democracia é a sociedade verdadeiramente histórica, isto é, aberta ao tempo, ao possível, às transformações e ao novo. Com efeito, pela criação de novos direitos e pela existência dos contra-poderes sociais, a sociedade democrática não está fixada numa forma para sempre determinada, pois não cessa de trabalhar suas divisões e diferenças internas, de orientar-se pela possibilidade objetiva de alterar-se pela própria práxis;  

6. Única forma sócio-política na qual o caráter popular do poder e das lutas tende a evidenciar-se nas sociedades de classes, na medida em que os direitos só ampliam seu alcance ou só surgem como novos pela ação das classes populares contra a cristalização jurídico-política que favorece a classe dominante. Em outras palavras, a marca da democracia moderna, permitindo sua passagem de democracia liberal á democracia social, encontra-se no fato de que somente as classes populares e os excluídos (as “minorias”) reivindicam direitos e criam novos direitos;

7. Forma política na qual a distinção entre o poder e o governante é garantida não só pela presença de leis e pela divisão de várias esferas de autoridade, mas também pela existência das eleições, pois estas ( contrariamente do que afirma a ciência política) não significam  mera “alternância no poder”, mas assinalam que o poder está sempre vazio, que seu detentor é a sociedade e que o governante apenas o ocupa por haver recebido um mandato temporário para isto. Em outras palavras, os sujeitos políticos não são simples votantes, mas eleitores. Eleger significa não só exercer o poder, mas manifestar a origem do poder, repondo o princípio afirmado pelos romanos quando inventaram a política: eleger é “dar a alguém aquilo que se possui, porque ninguém pode dar o que não tem”, isto é, eleger é afirmar-se soberano para escolher ocupantes temporários do governo.

Dizemos, então, que uma sociedade — e não um simples regime de governo — é democrática quando, além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes da república, respeito à vontade da maioria e da minoria, institui algo mais profundo, que é condição do próprio regime político, ou seja, quando institui direitos e que essa instituição é uma criação social, de tal maneira que a atividade democrática social realiza-se como uma contra poder social que determina, dirige, controla e modifica a ação estatal e o poder dos governantes.

Se esses são os principais traços da sociedade democrática, podemos avaliar as enormes dificuldades para instituir a democracia no Brasil. De fato, a sociedade brasileira é estruturalmente violenta, hierárquica, vertical, autoritária e oligárquica e o Estado é patrimonialista e cartorial, organizado segundo a lógica clientelista e burocrática. O clientelismo bloqueia a prática democrática da representação  — o representante não é visto como portador de um mandato dos representados, mas como provedor de favores aos eleitores. A burocracia bloqueia a democratização do Estado porque não é uma organização do trabalho e sim uma forma de poder fundada em três princípios opostos aos democráticos: a hierarquia, oposta à igualdade; o segredo, oposto ao direito à informação; e a rotina de procedimentos, oposta à abertura temporal da ação política.

Além disso, social e economicamente nossa sociedade está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes e dirigentes, bloqueando a instituição e a consolidação da democracia. Um privilégio é, por definição, algo particular que não pode generalizar-se nem universalizar-se sem deixar de ser privilégio. Uma carência é uma falta também particular ou específica que se exprime numa demanda também particular ou específica, não conseguindo generalizar-se nem universalizar-se. Um direito, ao contrário de carências e privilégios, não é particular e específico, mas geral e universal,  seja porque é o mesmo e válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais, seja porque embora diferenciado é reconhecido por todos (como é caso dos chamados direitos das minorias). Assim, a polarização econômico-social entre a carência e o privilégio ergue-se como obstáculo à instituição de direitos, definidora da democracia.

A esses obstáculos, podemos acrescentar ainda aquele decorrente do neoliberalismo, qual seja o encolhimento do espaço público e o alargamento do espaço privado. Economicamente, trata-se da eliminação de direitos econômicos, sociais e políticos garantidos pelo poder público, em proveito dos interesses privados da classe dominante, isto é, em proveito do  capital; a economia e a política neoliberais são a decisão de destinar os fundos públicos aos investimentos do capital e de cortar os investimentos públicos destinados aos direitos sociais, transformando-os em serviços definidos pela lógica do mercado, isto é, a privatização dos direitos transformados em serviços, privatização que aumenta a cisão social entre a carência e o privilégio, aumentando todas formas de exclusão. Politicamente o encolhimento do público e o alargamento do privado colocam em evidência o bloqueio a um direito democrático fundamental sem o qual a cidadania, entendida como participação social, política e cultural é impossível, qual seja, o direito à informação.

Parte II

 

II. Os meios de comunicação como exercício de poder

Podemos focalizar o exercício do poder pelos meios de comunicação de massa sob dois aspectos principais: o econômico e o ideológico.

Do ponto de vista econômico, os meios de comunicação fazem parte da indústria cultural. Indústria porque são empresas privadas operando no mercado e que, hoje, sob a ação da chamada globalização, passa por profundas mudanças estruturais, “num processo nunca visto de fusões e aquisições, companhias globais ganharam posições de domínio na mídia.”, como diz o jornalista Caio Túlio Costa. Além da forte concentração (os oligopólios beiram o monopólio), também é significativa a presença, no setor das comunicações, de empresas que não tinham vínculos com ele nem tradição nessa área. O porte dos investimentos e a perspectiva de lucros jamais vistos levaram grupos proprietários de bancos, indústria metalúrgica, indústria elétrica e eletrônica, fabricantes de armamentos e aviões de combate, indústria de telecomunicações a adquirir, mundo afora, jornais, revistas, serviços de telefonia, rádios e televisões, portais de internet, satélites, etc..

No caso do Brasil, o poderio econômico dos meios é inseparável da forma oligárquica do poder do Estado, produzindo um dos fenômenos mais contrários à democracia, qual seja, o que Alberto Dines chamou de “coronelismo eletrônico”, isto é, a forma privatizada das concessões públicas de canais de rádio e televisão, concedidos a parlamentares e lobbies privados, de tal maneira que aqueles que deveriam fiscalizar as concessões públicas se tornam concessionários privados, apropriando-se de um bem público para manter privilégios, monopolizando a comunicação e a informação. Esse privilégio é um poder político que se ergue contra dois direitos democráticos essenciais: a isonomia (a igualdade perante a lei) e a isegoria (o direito à palavra ou o igual direito de todos de expressar-se em público e ter suas opiniões publicamente discutidas e avaliadas). Numa palavra, a cidadania democrática exige que os cidadãos estejam informados para que possam opinar e intervir politicamente e isso lhes é roubado pelo poder econômico dos meios de comunicação.

A isonomia e a isegoria são também ameaçadas e destruídas pelo poder ideológico dos meios de comunicação. De fato, do ponto de vista ideológico, a mídia exerce o poder sob a forma do denominamos a ideologia da competência, cuja peculiaridade está em seu modo de aparecer sob a forma anônima e impessoal do discurso do conhecimento, e cuja eficácia social, política e cultural está fundada na crença na racionalidade técnico-científica.

A ideologia da competência pode ser resumida da seguinte maneira: não é qualquer um que pode em qualquer lugar e em qualquer ocasião dizer qualquer coisa a qualquer outro. O discurso competente determina de antemão quem tem o direito de falar e quem deve ouvir, assim como pré-determina os lugares e as circunstâncias em que é permitido falar e ouvir, e define previamente a forma e o conteúdo do que deve ser dito e precisa ser ouvido. Essas distinções têm como fundamento uma distinção principal, aquela que divide socialmente os detentores de um saber ou de um conhecimento (científico, técnico, religioso, político, artístico), que podem falar e têm o direito de mandar e comandar, e os desprovidos de saber, que devem ouvir e obedecer. Numa palavra, a ideologia da competência institui a divisão social entre os competentes, que sabem e por isso mandam, e os incompetentes, que não sabem e por isso obedecem.

Enquanto discurso do conhecimento, essa ideologia opera com a figura do especialista. Os meios de comunicação não só se alimentam dessa figura, mas não cessam de institui-la como sujeito da comunicação. O especialista competente é aquele que, no rádio, na TV, na revista, no jornal ou no multimídia, divulga saberes, falando das últimas descobertas da ciência ou nos ensinando a agir, pensar, sentir e viver. O especialista competente nos ensina a bem fazer sexo, jardinagem, culinária, educação das crianças, decoração da casa, boas maneiras, uso de roupas apropriadas em horas e locais apropriados, como amar Jesus e ganhar o céu, meditação espiritual, como ter um corpo juvenil e saudável, como ganhar dinheiro e subir na vida.  O principal especialista, porém, não se confunde com nenhum dos anteriores, mas é uma espécie de síntese, construída a partir das figuras precedentes: é aquele que explica e interpreta as notícias e os acontecimentos econômicos, sociais, políticos, culturais, religiosos e esportivos, aquele que devassa, eleva e rebaixa entrevistados, zomba, premia e pune calouros  — em suma, o chamado “formador de opinião” e o “comunicador”.

Ideologicamente, o poder da comunicação de massa não é um simples inculcação de valores e ideias, pois, dizendo-nos o que devemos pensar, sentir, falar e fazer, o especialista, o formador de opinião e o comunicados nos dizem que nada sabemos e por isso seu poder se realiza como manipulação e intimidação social e cultural.

Um dos aspectos mais terríveis desse duplo poder dos meios de comunicação se manifesta nos procedimentos midiáticos de produção da culpa e condenação sumária dos indivíduos, por meio de um instrumento psicológico profundo: a suspeição, que pressupõe a presunção de culpa. Ao se referir ao período do Terror, durante a Revolução Francesa,  Hegel considerou que uma de suas marcas essenciais é afirmar que, por princípio, todos são suspeitos e que os suspeitos são culpados antes de qualquer prova. Ao praticar o terror, a mídia fere dois direitos constitucionais democráticos, instituídos pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 (Revolução Francesa) e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, quais sejam: a presunção de inocência (ninguém pode ser considerado culpado antes da prova da culpa) e a retratação pública dos atingidos por danos físicos, psíquicos e morais, isto é, atingidos pela infâmia, pela injúria e pela calúnia. É para assegurar esses dois direitos que as sociedades democráticas exigem leis para regulação dos meios de comunicação, pois essa regulação é condição da liberdade e da igualdade que definem a sociedade democrática.

Parte III

Mídia golpista: Vagabundos numa sala com ar-condicionado.

Acho uma falta de personalidade-ajumentada-reacionária-pseudointelectual quem ousa argumentar em favor da retórica teatral do STF (Gilmar Mendes, Marco Aurélio Melo, Celso de Melo, Joaquim Barbosa, que grita em uma oitava crônica sua arrogância megalomaníaca) e da mídia medíocre ordinária que descaradamente abusa da liberdade de expressão convertendo os “três poderes” em “três porquinhos.” Estamos nadando em uma crise institucional que nos leva ao direito arbitrário, ao poder centralizado, lugar encantado sustentado pela falta de respeito ao povo. O STF não esta agindo no intuito de suprir alguma discrepância do legislativo.  E ainda tem intelectual que ousa citar Attila Jósef e Gramsci na tentativa cretina de desqualificar o ex –presidente Luiz Inácio Lula da silva.

Para esses Lula deixou um recado: “Só existe uma possibilidade de eles me derrotarem. É trabalharem mais do que eu. Mas se ficar um vagabundo, numa sala com ar-condicionado, falando mal de mim, vai perder"

Por Claudio Castoriadis

Uma sombra golpista sobrevoa o Brasil.

Essa atual crise que culmina no Brasil implode qualquer ideal de liberdade política. As condições necessárias da igualdade substantiva e do genuíno desenvolvimento da formação/ cidadão livre das amarras estão sendo abusadas, esmagadas pelas rodas de uma classe manca, velha e covarde: direita reacionária idólatras do sistema estagnado neoliberal. Uma sombra sobrevoa os estados latinos- a sombra de um poder centralizador que desde muito tempo tencionou e massacrou todo o continente europeu. Difamaram Cuba, Venezuela, Paraguai, na tentativa de deteriorar nossa gente como assim fizeram com a palestina e vários grupos do oriente. E agora, todo o seu veneno fascista se alastrou na grande mídia brasileira danificando a LEGIMITIDADE dos três poderes do Brasil deixando os três como baratas tontas. Com isso, se destaca a incontrolabilidade e o desperdício do senso do anormal. Todo o reino do câncer golpista aproxima-se de seus limites absurdos como sintoma da sua crescente incapacidade de eliminar suas contradições internas e destrutivas.  

Por Claudio Castoriadis